CLDF

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na Via do Setor M Norte em Taguatinga.. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere com urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores, em toda a extensão da via do Setor M Norte, em Taguatinga Norte. 

JUSTIFICAÇÃO 

Moradores da localidade reclamaram que as arvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo para pessoas maliciosas, pois, nesse local há um trânsito bastante grande de pedestres durante à noite. Portanto, se faz necessária a poda.

A presente indicação atende ao pedido dos moradores que lutam incessantemente por melhorias  no setor. 

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14, no P Sul, em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no Centro de Ensino Fundamental 14, no P Sul, em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de uma solicitação dos professores e principalmente dos pais dos alunos da escola, que estão preocupados e apreensivos quanto a uma possível queda da árvore, ainda mais com o retorno às aulas presenciais.

Diante da urgência de uma solução e com intuito de se evitar acidentes, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Homologa o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2021.

Encaminho o PL 2051/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original e das emendas de n°s: 2, 3 e 4. 

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho o PDL 186/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. 

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho o PDL 185/2021 para elaboração da redação final, nos termos do texto original. 

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho o PELO 34/2021 para elaboração da redação final, nos termos do substitutivo.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pedem a instalação de uma academia popular nos moldes das existentes em todo o DF, para prática de exercícios físicos e interação social.

Essas academias são um estímulo à pratica de exercício físico. Muitas pessoas, principalmente os idosos, precisam desenvolver alguma atividade física e não tem condições financeiras para arcar com as mensalidades das academias particulares.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que tome providências para o recolhimento dos entulhos e lixo na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda de limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na referida praça.

Considerando que o recolhimento dos entulhos e lixos visa oferecer maior segurança aos moradores e frequentadores do local, pois esses tipos de resíduos oferecem perigo à saúde dos moradores. Além de tudo que-prejudica a estética do ambiente.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF

Projeto de Lei nº 1747/2021

Institui o Programa “Mamãe na Escola”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/08/2021.

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

Tipo: Audiência Pública Remota

Data: 18/08/2021

Horário: 10 horas

Local: Ambiente Virtual

Modalidade: Remota

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

Tipo: Sessão Solene

Data: 25/08/2021

Horário: 9h30

Local: Plenário

Modalidade: Presencial 

Transmissão ao vivo pela TV WEB

Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo 

À SELEG,  para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de 10/08/2021.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 

À SELEG,  para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de 10/08/2021.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 

À SACP,  para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de 10/08/2021.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

Estando a proposição PROC 51 de 2021 para apreciação na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, encaminhamos à Vossa Excelência, Deputado Roosevelt Vilela, membro da Comissão, para atendimento de vistas solicitada, de acordo com o artigo 95, VIII, do Regimento Interno.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021